quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Propinas e premiações

Um dos acusados de pagamento de propina a agentes públicos, preso em Curitiba, já foi premiado, com o título de "líder global" pelo Forum Econômico Mundial de Davos. Somente muito tempo depois, é que se descobriria que o sucesso empresarial do dono da Odebrescht se deveu à compra de contratos lucrativos junto aos poderes públicos, graças ao pagamento de propina a agentes públicos.
A seletividade na divulgação das denúncias e suspeitas, que se dirigiu, basicamente, contra figuras públicas do PT, não poupou uma das maiores construtoras do país, que, evidentemente, vinha se beneficiando do mesmo expediente (o pagamento de propina) há muito tempo.
A doação de recursos privados e empresariais a campanhas eleitorais é um instrumento que fortalece a influência do poder econômico nas eleições e no exercício dos mandatos dos eleitos. O absurdo é maior ainda quando as doações acontecem de modo ilegal, formando uma contabilidade paralela, o famoso "caixa 2". A relação de subserviência entre o mandatário eleito e seus doadores, nesses casos, é ainda mais flagrante. Negócios bilionários entre empresas doadoras e os poderes públicos são as primeiras consequências do investimento representado pelas "doações". 
Ao fazer doações (legais e ilegais) a mandatários públicos, a construtora Odebrescht investiu na ampliação de seus contratos, o que produziu resultados muito positivos em seus balanços financeiros. A premiação do dono da empresa, na Suíça, ocorreu em razão dos enormes lucros obtidos pela empresa. Parte dessa lucratividade, sabe-se agora, foi obtida de maneira ilegal.
O capitalismo premia a esperteza e o sucesso de empreendimentos. Quando da concessão do prêmio, não importou o modo como a lucratividade foi alcançada. Se não fosse o interesse do golpismo nas investigações, é provável que o ato ilícito nunca fosse descoberto, e que o hoje presidiário de Curitiba fosse premiado mais vezes. 

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Acumulação de riqueza e golpismo

Os números da acumulação de riqueza individual, referentes ao Brasil, não são muito diferentes da situação planetária. Também em nosso país, um pequeno número de indivíduos é dono de uma riqueza equivalente à de metade da população. A situação brasileira, revoltante e vergonhosa, é ainda mais absurda, se considerarmos que entre os seis homens mais ricos do país estão sócios e proprietários de uma cervejaria que também controla parte do negócio de fast-food e de enlatados, um banco, uma empresa ligada à internet e um império de comunicações.
É importante destacar que os números da riqueza nem sempre são originados pelo trabalho. No caso específico do império de comunicações, os irmãos Marinho ficaram ricos por causa da herança que receberam. Cada um dos herdeiros das organizações Globo é dono de uma fortuna de R$ 13,92 bilhões, uma quantidade fabulosa de dinheiro, sobre a qual não incide nenhuma tributação.
O caso das Organizações Globo é emblemático da opção do golpismo brasileiro. O governo sem voto se movimenta para suprimir direitos adquiridos e para congelar gastos e investimentos públicos. As medidas do golpismo devem atingir negativamente os trabalhadores e as classes populares. Em contrapartida, o mesmo governo sem voto anunciou o aumento dos repasses para empresas de comunicação de massa, notadamente para a maior rede de televisão do país. A opção do golpismo, também neste caso, é de favorecer os mais ricos.
Não tenho informações sobre a quantidade de títulos da dívida pública em poder do Banco Safra. Como eu não conheço ninguém que tenha conta corrente no Banco Safra, tudo indica que a organização financeira trabalha, prioritariamente, com títulos públicos. O proprietário da instituição financeira também consta da lista dos homens mais ricos do país, e deve continuar enriquecendo,
graças a essa prioridade. Sua fortuna deve aumentar ainda mais, nos próximos anos, uma vez que o governo golpista promoveu o congelamento de gastos e investimentos públicos, justamente para a produção de superávits orçamentários, que serão destinados ao pagamento de títulos da dívida pública.      

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

O desafio permanente na construção do futuro

Todos os dias vemos, pelos meios de comunicação da mídia tradicional, cenas revoltantes, protagonizadas por refugiados, crianças com fome e pessoas sem emprego. Simultaneamente, tomamos conhecimento também do enriquecimento individual crescente de uma minoria. Diante dessa realidade, é impossível não relacionar as duas coisas. O aumento da fome, da miséria e do desemprego é proporcional ao crescimento da riqueza individual de uma minoria.
Números, divulgados por uma entidade internacional, indicam que as oito pessoas mais ricas do mundo acumulam uma riqueza equivalente à de metade da população do planeta, ou seja, oito capitalistas dividem o mesmo montante, em dinheiro, que 3,6 bilhões de seres humanos.
A divulgação desses números pode ser responsável pelo crescimento de uma revolta anticapitalista, mas o descontentamento contra o sistema que produz, ao mesmo tempo, a miséria de muitos e a fortuna de poucos, não é suficiente para a superação dessa situação.
É óbvio que é revoltante verificar o enriquecimento individual de uma minoria, ao mesmo tempo em que vemos cenas de aumento da miséria e da fome, mas é urgente avançar. O sentimento anticapitalista precisa reforçar seu conteúdo socialista e se materializar em propostas concretas, capazes de construir um novo tipo de organização social.
Medidas governamentais e institucionais, ainda que contribuam para a redução desse abismo social, não são capazes de eliminá-lo. A ofensiva do capitalismo tem sido mais efetiva no sentido de ampliar as desigualdades. Pequenos avanços, conquistados de modo localizado, são anulados, muitas vezes dentro dos limites da legislação, sem que os movimentos sociais possam consolidar essas conquistas. 
O desafio permanente dos que sonham com um futuro melhor e mais justo é a elaboração permanente de conteúdos socialistas, para guiar as mobilizações populares, e para assegurar que as vitórias parciais, quando alcançadas, não se percam com golpes, como o que acaba de acontecer no Brasil.  

quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

O silêncio midiático sobre a corrupção e o golpismo

É flagrante, ultimamente, a total ausência de notícias sobre corrupção ou sobre operações espetaculosas da Polícia Federal no noticiário dos grandes veículos de comunicação. O silêncio midiático se explica, especialmente, porque a enxurrada de denúncias e suspeitas tinha a intenção exclusiva de contribuir para a efetivação do golpe parlamentar, o que realmente ocorreu. Alcançado esse objetivo, o silêncio passou a ser a regra de comportamento da mídia tradicional.
O silêncio midiático não se limita a ser cúmplice do golpismo. É um pouco pior do que isto. O comportamento seletivo da mídia tradicional também é omisso quando se trata de cuidar do presente para que o futuro seja melhor. O governo sem voto é elogiado por manter a inflação abaixo da meta, e seus integrantes são poupados de qualquer tipo de crítica. Os mesmos veículos de comunicação, atualmente silenciosos sobre corrupção, já se apressaram em condenar, antecipadamente, acusados e suspeitos, desde que eles fossem do PT.
Somente com veículos de comunicação realmente independentes será possível combater (e superar) o comportamento condenável da mídia tradicional. Não é o caso de apostarmos, exclusivamente, na mídia partidária ou sindical. Sindicatos e partidos políticos de esquerda devem continuar a cumprir o papel de informar (e de formar) seus filiados e simpatizantes. O que o país precisa é de um conjunto de meios de comunicação que trate a veiculação de notícias e informações com isenção e independência, e contribua, positivamente, para a formação da consciência da opinião pública.
A seletividade golpista, ao concentrar o foco na punibilidade de acusados e suspeitos, contribui para a disseminação do ódio que resultou no golpe parlamentar, e não incentiva o leitor (ou telespectador) a pensar objetivamente sobre a realidade. Um exemplo claro disso é o tratamento dado ao pagamento de propina por empresas de obras e serviços públicos. A exigência de punição dos acusados e suspeitos passou a ser uma exigência da opinião pública, mas a possibilidade de fixação de preços de obras e serviços públicos em valores mais baixos, o que seria razoável com a eliminação do pagamento de propina, nem sequer é citada pelo noticiário dos grandes veículos de comunicação.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Atitudes criminosas e homofobia

Não penso que seja correto que regras de comportamento, atualmente hegemônicas, tenham que ser, obrigatoriamente, assumidas por todas as pessoas. A orientação sexual, para mim, é uma questão pessoal e íntima, não cabendo, a quem quer que seja, qualquer tipo de julgamento sobre a vida das pessoas e sobre o que elas fazem na sua vida pessoal.
O homossexualismo (masculino e feminino) é uma situação cada vez mais comum, e a tendência, no futuro, é que todos os seres humanos possam andar, livremente, pelas ruas e praças, sem serem incomodados ou ofendidos. 
O ator Leonardo Vieira, no início desta semana, procurou uma delegacia de polícia para prestar queixa contra ataques homofóbicos que vinha sofrendo nas redes sociais. Ele passou a ser atacado depois que foi fotografado beijando um amigo, numa festa. 
O ator divulgou uma carta, onde explica sua orientação sexual e os motivos para não ter feito, antes, qualquer tipo de declaração pública sobre sua vida pessoal. Em frente à Delegacia de Crimes de Informática, falando à imprensa, Leonardo Vieira explicou que sua intenção "foi ajudar quem não tem voz, quem não tem condição de ir à polícia ou não tem esclarecimento".
Hoje, desgraçadamente, homofobia não é crime, embora isto possa ser devastador na vida das pessoas. Algumas, quando atacadas verbalmente, cometem suicídio ou se isolam da vida social. Não são incomuns agressões físicas e mortes, incentivadas pelo preconceito. A atitude homofóbica, que está na origem de muitas tragédias, nunca é punida por falta de regra legal sobre o assunto.
A homofobia é execrável, como qualquer outro tipo de preconceito. É este sentimento horrendo que faz com que agressões verbais sejam escritas nas redes sociais e que agressões físicas violentas sejam praticadas, muitas vezes, sem qualquer tipo de punição específica. A iniciativa de Leonardo Vieira pode modificar este cenário, instituindo, como regra de convivência, um comportamento mais civilizado e mais generoso com os seres humanos, independente de sua orientação sexual.

O colonialismo e a parcialidade da mídia tradicional

O registro midiático da transmissão da premiação do Globo de Ouro, ao exibir o posicionamento político da atriz norte-americana Meryl Streep e de outros artistas norte-americanos contra o presidente eleito dos Estados Unidos da América do Norte, revelou uma diferenciação revoltante em relação aos protestos de artistas brasileiros contra o golpe parlamentar em nosso país. 
Artistas brasileiros do filme "Aquarius", quando da exibição do filme no Festival de Cannes, demonstraram posicionamento contra o golpe, mas a exposição midiática que conseguiram, na ocasião, foi equivalente a um quinto do tempo de exibição dos protestos contra Donald Trump. O tratamento diferenciado da mídia tradicional, além de revelar um colonialismo claro, também demonstra o posicionamento midiático a favor do golpe brasileiro. 
O presidente norte-americano foi eleito em um pleito indireto. Ele obteve menos votos do que sua principal adversária, mas foi declarado vencedor porque conseguiu uma quantidade maior de delegados no Colégio Eleitoral, que lá é quem escolhe o presidente da república. O atual presidente brasileiro, por outro lado, não obteve nenhum voto, mas assumiu a presidência da república por ter se beneficiado de um golpe parlamentar.
Donald Trump é portador de um condenável discurso que defende o racismo, a xenofobia e o preconceito, mas, mesmo assim, foi eleito, dentro das regras eleitorais que vigoram naquele país. O presidente sem voto, no Brasil, é o principal responsável pela implantação de medidas que visam suprimir direitos das classes populares. 
São, igualmente, ilegítimos, e merecem a reprovação das comunidades dos dois países. A mídia tradicional, no entanto, ao divulgar os protestos com tamanha diferença, pretende demonstrar que a eliminação de direitos do golpismo brasileiro é menos grave do que o comportamento racista e xenófobo do presidente eleito dos Estados Unidos da América do Norte.  

terça-feira, 10 de janeiro de 2017

O parlamento e os movimentos sociais populares

A provável adesão do PT a candidaturas apoiadas pelo governo sem voto contraria o rumo do discurso contra o golpe parlamentar e contra a agenda de votações do parlamento brasileiro.
Desde que elegeu seus primeiros parlamentares, o PT sempre esteve dividido entre se envolver efetivamente na vida parlamentar e combater o funcionamento de uma instituição que é reprovada (desde sempre) por parcela significativa da população. A primeira opção implica, obrigatoriamente, na participação em acordos espúrios; o contrário disso pode resultar em um isolamento indesejável.
A novidade desde momento conjuntural é a situação política do país. Participantes do golpe parlamentar que decretou o impedimento da presidenta Dilma Roussef, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, se tiverem, mesmo, o apoio do PT, terão conseguido o perdão para suas atitudes golpistas; artífices de votações que pretendem eliminar direitos sociais das classes populares, eles terão o apoio do partido político mais identificado com os trabalhadores e com a maioria da população. 
A situação seria diferente se vivêssemos um período de normalidade institucional ou em uma situação de baixa intensidade da luta de classes. Sem o golpe parlamentar e sem a retirada de direitos, seria razoável, para o PT, pensar a participação proporcional nas mesas diretoras do poder legislativo. Nas condições atuais, no entanto, colocar a eleição dos comandos legislativos dentro da normalidade institucional pode significar um desarme contra o governo usurpador de direitos. Pode representar uma triste capitulação diante do retrocesso.
Apoiar as candidaturas de Rodrigo Maia e Eunício Oliveira pode afastar o PT dos movimentos sociais populares, dificultando as possibilidades de convocação de amplas mobilizações que reafirmem palavras de ordem como "Fora Temer", "abaixo o golpe" e "nenhum direito a menos".
Não há como desconsiderar o perigo do isolamento político, mas é preferível, para o PT, somar forças com o campo progressista e, de forma altiva e independente, conquistar cargos nas mesas diretoras, melhores condições de atuação nas comissões internas e influenciar, com apoio popular, a agenda de votação do parlamento brasileiro nos próximos dois anos.