terça-feira, 28 de março de 2017

Jornalismo, golpismo e ideologia

No final da tarde desta segunda feira, em um terminal de ônibus, na fila da bilheteria, ao conversar com um rapaz e me apresentar como jornalista, me surpreendi com as dúvidas do meu interlocutor  sobre o meu comprometimento com a imprensa golpista.
A imensa maioria das pessoas olha para os jornalistas como se todos nós fôssemos comprometidos com o golpismo. Essa impressão é amplificada pela exposição diária de profissionais jornalistas que, efetivamente, se apresentam como porta vozes da mídia tradicional e das classes dominantes. As exceções são em número muito pequeno, o que gera o senso comum de que jornalismo e golpismo são a mesma coisa. 
Durante a greve geral do dia 15 de março profissionais foram escalados para darem plantão em pontos de ônibus e estações de metrô, com o objetivo de evidenciar o caos provocado pela paralisação. A ideia era desmoralizar a mobilização, mas a intenção não funcionou conforme o golpismo havia planejado. Foi impossível não recolher depoimentos de apoio ao movimento, mesmo em locais onde a paralisação deveria ser execrada.
Por ocasião da greve, um grande amigo questionou, em uma rede social, o comportamento dos jornalistas. Ele não entendia como é possível que atitudes assim sejam tomadas por qualquer pessoa que poderia se aposentar antes da reforma proposta pelo governo sem voto, e que, com as novas regras, terá que trabalhar até o fim da vida. O questionamento do meu amigo explicitou uma dúvida. "Será que os jornalistas não se aposentam?", escreveu ele.
A mídia tradicional está totalmente comprometida com o golpismo. Além desse alinhamento com os interesses dominantes, dissemina valores e costumes condenáveis (como a delação), e pretendem influenciar as atitudes de várias gerações. A maioria dos profissionais trabalha como empregado sujeito a regras (e ordens) de seus empregadores (os donos dos jornais e emissoras de rádio e de televisão). As poucas exceções só confirmam essa realidade.
Além da urgência na instituição de regras democráticas para o funcionamento da mídia, o caminho para modificar a situação é que os profissionais jornalistas passem a ser porta-vozes dos interesses das classes populares, através de veículos de comunicação independentes, que também se ocupariam de disseminar valores e costumes como a solidariedade e a generosidade. Todos os profissionais jornalistas que se alinham com os interesses populares devem disseminar iniciativas que espalhem a verdade e que reforcem costumes e atitudes positivas.  

sexta-feira, 24 de março de 2017

Terceirização, precarização do trabalho e resistência

Antes da existência da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não havia nenhuma regra para a exploração da mão de obra e, por causa dessa situação, a maioria dos trabalhadores era submetida a condições precárias e insalubres, cumpria longas jornadas diárias de trabalho, e não tinham direito, por exemplo, a férias e a 13º salário.
As (poucas) exceções da época da implantação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) eram as categorias profissionais mais organizadas e mobilizadas. Trabalhadores têxteis e metalúrgicos, por exemplo, depois de greves e mobilizações, conquistavam condições de trabalho mais humanas e salários mais dignos.
As exceções não significavam que os trabalhadores mais mobilizados viviam em um paraíso ou que a injustiça social não existia para eles. A exploração da mão de obra, nesses casos, era subordinada a acordos coletivos que, em muitos casos, eram mais favoráveis aos empregados, em relação ao conjunto dos trabalhadores do país.
Com a implantação da CLT, direitos que só existiam em algumas (poucas) categorias profissionais foram estendidos ao conjunto dos trabalhadores brasileiros. As condições de trabalho da CLT dependiam da contratação formal (com registro na carteira profissional) e sempre estiveram sob a vigilância dos sindicatos de trabalhadores. Empresas e empresários sempre procuraram burlar a legislação trabalhistas de diversas formas.
Não são raras, ainda hoje, notícias sobre contratações informais de empregados (sem carteira assinada) e sobre exploração de trabalho escravo ou infantil. Também não são poucos os casos de ameaças a sindicalistas e a fiscais do ministério do trabalho. No interior de Minas Gerais, recentemente, fiscais do ministério do trabalho foram emboscados e assassinados. O mandante das mortes está em liberdade, e chegou a ser eleito prefeito do município onde ocorreram os crimes.
No meio rural é muito comum a figura do "gato", contratador de trabalhadores para o plantio ou para a colheita, durante determinado período do ano. O trabalhador contratado pelo "gato" não tem nenhuma relação com a empresa responsável pelo produto final, e os seus direitos, na imensa maioria das vezes, são mínimos ou inexistentes  
No meio urbano, a terceirização de mão de obra não é bem uma novidade. Ela já existe, por exemplo, para os que trabalham na portaria das empresas e para os que executam serviços de limpeza. Os trabalhadores, nesses casos, não são empregados da empresa onde prestam serviço, mas das "contratadas" que cuidam da portaria ou da limpeza. Também nesses casos, os direitos trabalhistas são mínimos
O que o governo sem voto pretende fazer, com a generalização das terceirizações, e com o afrouxamento da legislação trabalhista, é premiar empresas e empresários que sempre buscaram driblar a lei.
Ao propor a extensão das terceirizações para as atividades principais das empresas, o golpismo pretende aumentar a lucratividade de empresas e empresários, às custas dos trabalhadores. A terceirização da mão de obra não é permitida para as atividades principais das empresas, regra que, com a adoção da nova regra, deixará de existir. Ao propor a prevalência do negociado sobre o legislado, o governo sem voto pretende fazer retroagir as relações de trabalho ao período anterior à vigência da CLT, onde somente algumas categorias profissionais mais organizadas tinham direitos mínimos.
Para resistir à ofensiva neoliberal do governo sem voto, e para impedir uma volta ao passado que prejudicará os trabalhadores e a maioria da população, será necessária uma mobilização sem precedentes na história brasileira. Os sindicatos de trabalhadores e os movimentos sociais terão o papel de organizar a resistência, e avançar muito além do calendário eleitoral, para recuperar direitos que podem ser subtraídos, e para conquistar muito mais do que o que já foi alcançado.    

quinta-feira, 23 de março de 2017

A detenção do blogueiro e o estado de exceção

"Condução coercitiva" significa levar alguém a algum lugar contra sua vontade. Para determinar a condução coercitiva de alguém, é preciso, antes dessa determinação, que seja expedida uma intimação. A medida só se justifica se o intimado não atender o chamado da convocação. Eduardo Guimarães nunca foi intimado a comparecer à delegacia da Polícia Federal em São Paulo.
"Busca e apreensão" é a diligência judicial ou policial que tem por finalidade procurar pessoa ou coisa que se deseja encontrar, para apresentá-la à autoridade que a determinou. Se justifica na suspeita de que o alvo da investigação pode estar escondendo informações importantes. O juiz federal que determinou a medida, não explicou o que estava procurando, mas, ordenou a apreensão de equipamentos de trabalho do jornalista e de sua mulher.
É um engano limitar o episódio envolvendo o blogueiro Eduardo Guimarães a uma simples perseguição política. A tentativa, desgraçadamente, vai muito além do condenável atentado à liberdade de expressão.
Guimarães se manifesta, com frequência, contra o golpismo. Seu comportamento é semelhante ao de outras pessoas que se expressam através da mídia alternativa. Para o juiz federal que determinou sua condução coercitiva e assinou o mandado de busca e apreensão à residência do blogueiro, a razão está do lado do golpismo.
O que a operação policial pretendeu foi identificar uma rede de pessoas comuns, que podem estar contribuindo com veículos de comunicação que são críticos ao golpismo. A tentativa de identificar a fonte que teria informado o blogueiro sobre a iminente condução coercitiva do presidente Lula, ocorrida em março do ano passado, é um indício grave de que pessoas comuns e desconhecidas podem ser acusadas como integrantes de uma quadrilha.
A apreensão de equipamentos, na casa do jornalista, é mais uma indicação de que o objetivo da operação é a descoberta de seus contatos. Além da violência da apreensão de  equipamentos de trabalho do jornalista, está claro que o objetivo da operação foi o de bisbilhotar a agenda de contatos do blogueiro, com a intenção de transformar,  em bandidos perigosos, as pessoas que constarem nela.
Resistir à tentativa de criminalização da livre expressão da opinião é uma obrigação de todas as pessoas de bom senso. A obrigação se torna ainda mais necessária porque a responsabilidade pela propagação de valores como a generosidade, a solidariedade e a justiça. O golpismo não pretende somente atacar a liberdade de expressão, reeditando o autoritarismo das ditaduras. A intenção dos golpistas, desgraçadamente, é estabelecer, através da cultura do medo, a subserviência aos seus projetos. Felizmente, tem muita gente que não se curva a esse tipo de intenção nefasta.
 

quarta-feira, 22 de março de 2017

Nova lei eleitoral, conveniências e oportunismos

A reforma da legislação eleitoral, que deve orientar as eleições de 2018, pode ser aprovada graças a conveniências de figuras públicas e de partidos políticos ligados ao golpismo. Regras que já foram combatidas (ferozmente) pela direita política, como o financiamento público das campanhas e o voto na lista partidária, devem ganhar o apoio de golpistas oportunistas, o que deve acelerar a tramitação e a aprovação dessas medidas. Para valer nas eleições de 2018, as novas regras devem ser aprovadas até o início do mês de outubro (um ano antes da próxima eleição).
Há uma dificuldade concreta de arrecadação de doações privadas. Empresas e empresários devem diminuir significativamente os montantes doados a partidos e candidatos. O encaminhamento de dinheiro "por fora" também deve ficar difícil. Denúncias e suspeitas de uso de dinheiro ilegal, nas campanhas eleitorais, devem inibir o uso desse tipo de expediente nas eleições do ano que vem.
Também será uma dificuldade concreta a obtenção de voto nominal. A desmoralização da atividade política na opinião pública, obra da direita golpista e da mídia tradicional, atinge todos os mandatários públicos indistintamente e, por isso, pode ser muito conveniente, para os parlamentares golpistas, a eleição através de siglas desconhecidas.
Defender o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais e o voto na lista partidária (com ordem definida por cada legenda) podem ser meios de assegurar que os caixas de campanha não fiquem descapitalizados e, respectivamente, podem evitar que o mandatário público, desmoralizado em suas bases eleitorais, tenha que aparecer por lá pedindo votos nominais.
O aspecto mais perverso da conveniência golpista, no entanto, está na esperteza na discussão sobre a necessária reforma da legislação eleitoral. Estão querendo fazer aprovar, juntamente com as modificações nas regras das eleições, uma anistia ao uso de "caixa 2", prática generalizada desde tempos imemoriais. O objetivo do golpismo é transformar a prática ilegal em expediente comum a todos, para se apresentarem, posteriormente, como inocentes anistiados.
Sempre defendi o voto na lista partidária previamente elaborada. Acredito na democracia interna do partido ao qual sou filiado. A prática da proporcionalidade plena, praticada pelo PT desde a sua fundação, deve assegurar a presença de candidaturas representativas de todos os setores e tendências internas. Também acredito que o financiamento público das campanhas eleitorais é a melhor forma de assegurar que a democracia representativa seja aperfeiçoada. A nova situação pode assegurar a igualdade de recursos financeiros para todos os candidatos e candidatas e, ao mesmo tempo, tende a afastar a ingerência do poder econômico dos processos eleitorais.
Recentemente, quando o debate sobre a reforma política esteve em evidência, um conjunto de entidades da sociedade civil apresentou proposta de que as eleições proporcionais sejam realizadas em dois turnos: na primeira rodada, com voto exclusivo nos partidos políticos, para definir o percentual de cada legenda na composição das casas parlamentares; e, no segundo turno, com voto nominal, para resolver como as vagas serão ocupadas. A ideia pode ser uma solução interessante para os partidos que, diferentemente do PT, não praticam a proporcionalidade interna, e, ao mesmo tempo, confere ao eleitor o poder de definir os ocupantes das cadeiras nos parlamentos.
A reforma política, no entanto, para ter esse nome, precisa ir muito além de mudanças na legislação eleitoral. Enquanto não forem aprimoradas formas de participação popular, a democracia brasileira, desgraçadamente, será uma forma de legitimação política da exploração capitalista. Mudanças imediatas na legislação eleitoral, contudo, devem evidenciar a necessidade (e a urgência) de que modificações mais profundas sejam implantadas.  

terça-feira, 21 de março de 2017

A crise da carne, a luta de classes e a defesa do socialismo

Nas mesas de negociação, o sindicalismo operário sempre considerou a saúde financeira das empresas como fator importante para a conquista de reivindicações. Dirigentes e assessores sindicais aprenderam, desde bastante tempo, a decifrar balanços patrimoniais e demonstrativos financeiros, para fazerem um trabalho eficaz e eficiente na representação dos trabalhadores.
A obtenção de informações sobre grupos empresariais e sobre a lucratividade dos negócios do capitalismo, é importante para a defesa dos interesses dos trabalhadores. Ainda que os sindicalistas sejam, em sua imensa maioria, defensores de um outro tipo de organização da sociedade, o conhecimento sobre o capitalismo, e sobre as empresas capitalistas, é fator decisivo para a negociação de bons salários e melhores condições de trabalho.
Empresas e grupos empresariais, por outro lado, nunca deixaram de buscar o aumento da lucratividade de seus negócios. Os salários e as condições de trabalho sempre estiveram em segundo plano no planejamento capitalista, notadamente na empresas da cadeia produtiva da carne. Embora a mão de obra operária seja responsável pela alta lucratividade dos negócios, demandas e reivindicações só foram alcançadas depois de vigorosas greves e mobilizações .
A pecuária brasileira é um dos setores com maior índice de lucratividade da nossa economia. A cadeia produtiva, que resulta na carne vendida nos açougues e supermercados, emprega uma grande quantidade de trabalhadores, mas a participação dos trabalhadores nos lucros das empresas sempre foi muito pequena.
Criadores de gado de corte também são responsáveis diretos pelo desmatamento de florestas inteiras. Não são poucas as áreas de proteção ambiental que se transformaram em pastos. A busca incessante do lucro faz com que a pecuária seja intransigente contra os trabalhadores do setor e que, ao mesmo tempo, também sejam grandes destruidores de condições ambientais sustentáveis.
A cadeia produtiva da carne, no entanto, não se limita a explorar os trabalhadores e a agredir o meio ambiente. A lucratividade é buscada, muitas vezes, através da fraude, como se pode verificar de denúncias apuradas em investigações da Polícia Federal. A proteína animal, consumida por grande parte da população, pode estar contaminada. O expediente, que não é recente, consistia no pagamento de propina a fiscais sanitários, para liberar carne estragada para a comercialização.
Frigoríficos foram punidos e servidores públicos foram exonerados, mas, muito provavelmente, o resultado da fraude já está nos açougues, nos supermercados e no exterior. O estrago, desgraçadamente, já foi feito, e o remédio aplicado, através de punições e exonerações, levará algum tempo para recompor a confiança das pessoas e dos importadores na carne brasileira. Mesmo que o problema seja localizado, é inevitável que a suspeita atinja toda a cadeia produtiva.
O maior prejuízo deve sobrar para os trabalhadores e para a maioria da população brasileira. O sindicalismo operário perderá argumentos nas mesas de negociação. Ambientalistas serão forçados a contemporizar suas denúncias em relação a agressões ao meio ambiente. É muito improvável, no entanto, que criadores de gado de corte e donos de frigoríficos sejam prejudicados.
O que deve acontecer, desgraçadamente, é o favorecimento oficial de um setor da economia que vai se declarar "em crise". O governo sem voto deve liberar áreas para a instalação de pastos, no lugar de florestas; e as obrigações trabalhistas serão amenizadas, em razão da flexibilização da contratação de mão de obra, outra ideia estapafúrdia do governo ilegítimo.
A constatação de que o capitalismo é uma perversa combinação de exploração humana, agressões ao meio ambiente e fraudes sucessivas se aplica, com exatidão, à toda a cadeia produtiva da carne. Para todas as pessoas que sonham com um futuro melhor e mais justo, é essencial levantar bandeira da defesa do socialismo, organização da sociedade em que a exploração da mão de obra, as agressões ao meio ambiente e as fraudes serão banidas, em nome dos interesses coletivos e do bem estar de todas as mulheres e de todos os homens.  

quinta-feira, 16 de março de 2017

Mídia e manifestações populares

Ontem, durante o dia de paralisação nacional contra a reforma da previdência, a mídia tradicional demonstrou, mais uma vez, de que lado está. Ao priorizar o noticiário sobre transtornos causados pela greve nos transportes públicos, e desconsiderar o conteúdo das demandas e reivindicações do movimento, os grandes veículos de comunicação se posicionaram, descaradamente, a favor do governo sem voto, e contra a maioria da população do país.
Seria impossível não citar a greve e as manifestações. É até razoável admitir que os veículos de comunicação entreviste pessoas presas no trânsito e mostre aglomerações em pontos de ônibus e estações do metrô. Mas é imperdoável a ausência de entrevistas, análises e comentários sobre o conteúdo de reformas que a maioria da população não pode suportar. É inadmissível que a oposição à reforma da previdência seja tratada, simplesmente, como uma disputa entre governistas e oposicionistas, desconsiderando o enorme prejuízo para os trabalhadores.
É necessário admitir que os movimentos sociais e sindicatos de trabalhadores, principais protagonistas das mobilizações, ainda não tenham meios de comunicação de massa suficientes para fazer frente ao comportamento tendencioso da mídia tradicional. A contraposição à falácia midiática ainda é muito pequena, e se resume à mídia sindical e a poucos veículos de comunicação alternativos. Mas os grandes veículos de comunicação bem que poderiam, pelo menos, destacar a realidade.
Para confirmar seu posicionamento, os telejornais divulgaram palavras do presidente ilegítimo, que tratou de defender o indefensável. A tentativa de convencer a opinião pública de que a fixação da idade mínima de 65 anos para as aposentadorias e de que a implantação dos 49 anos de contribuição para que se adquira esse direito são "coisas boas" norteou o noticiário da televisão. Não me lembro de ter visto (nem ouvido) qualquer pronunciamento sobre a desumanidade dessas medidas.
A constatação do papel da mídia tradicional não deve desanimar a luta pela manutenção de todos os direitos conquistados. Para disseminar a verdade e para defender os interesses populares, será preciso uma completa reforma da atividade midiática, mas, sobretudo, será necessário o fortalecimento da mídia alternativa, afinada com as demandas e reivindicações da maioria da população brasileira.   

quarta-feira, 15 de março de 2017

Derrotar a reforma da previdência e ampliar a democracia II

O personagem do dia, no noticiário da mídia tradicional, é o procurador geral da república. Não deveria ser assim. Em um dia de greve geral, a ênfase deveria ser dada aos principais protagonistas da história deste dia 15 de março de 2017.
Trabalhadoras e trabalhadores de todo o país se mobilizam contra a redução de seus direitos, e os grandes veículos de comunicação se preocupam, exclusivamente, em noticiar as condições do transporte e do trânsito, numa tentativa de insuflar a opinião pública contra as mobilizações.
Os pedidos de inquérito do procurador geral da república revelam uma realidade que não é desconhecida pelas pessoas de bom senso. A compra de favores oficiais, através do pagamento de propina, é uma prática corrente no país, e implica, sem dúvida nenhuma, integrantes do governo sem voto. O problema é que além da provável punição de acusados e suspeitos (que pode se restringir a petistas e aliados), não há, ainda, nenhum sinal de mudança no sistema de favorecimento de interesses empresariais junto aos poderes públicos.
Em relação à greve geral, é importante destacar que a mobilização segue firme e forte. O conteúdo das manifestações pode se ampliar e,  ainda que esteja restrito ao descontentamento contra a possível adoção de novas regras para a aposentadoria, representa um protesto vigoroso das classes populares contra o governo sem voto. Derrubar o projeto de reforma da previdência, que pretende implantar um sistema que penaliza trabalhadoras e trabalhadores, será o primeiro passo para a derrota do golpismo.