terça-feira, 30 de agosto de 2016

Corte de gastos e políticas públicas

A manhã desta terça feira foi marcada por inúmeras manifestações públicas, em vários pontos da cidade, organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). 
Os protestos tẽm, como conteúdo, a defesa da democracia e do mandato da presidenta Dilma Roussef, mas, ao mesmo tempo, buscam defender o direito à moradia para todos, uma demanda que vem sendo atendida por programas sociais do governo federal.
Movimentos sociais, como o MTST, encontraram nos mandatos petistas, espaço para suas demandas e reivindicações, e, segundo todas os indícios, não terão a mesma atenção em um eventual mandato de Michel Temer.
A ênfase no corte de gastos públicos, presente no discurso do presidente interino, deve se transformar em prática administrativa corrente com o afastamento definitivo da presidenta Dilma Roussef. A preocupação em produzir sucessivos superávits deve resultar no corte (ou redução drástica) de investimentos em programas sociais de inclusão social e de distribuição de renda.
Os protestos do MTST deveriam estar sendo acompanhados por manifestações de trabalhadores rurais e de agricultores familiares, uma vez que o próprio conteúdo do debate sobre o "impeachment" é a utilização de recursos financeiros para o atendimento de programas implantados pelo governo federal nesses setores.
Com o (previsível) resultado da votação no senado, é esperado que a prática da gestão pública, a nível federal, abandone completamente as atividades de fomento da atividade produtiva rural e reduza drasticamente os investimentos públicos em habitação urbana de qualidade, e é contra essa tragédia anunciada que o MTST está se insurgindo.
Para satisfazer as vontades dos bancos e do mercado financeiro, são esperados cortes de gastos públicos em outros setores, como na educação, e a única forma de barrar esta ofensiva é a resistência e o protesto. Que o exemplo do MTST seja seguido por outros setores da sociedade brasileira, que podem ser penalizados pelos cortes de gastos e pela redução de políticas públicas.


O "impeachment" e as eleições municipais

Presenciei, na manhã desta terça feira, uma discussão em frente à banca de jornais perto de onde moro, sobre a votação do "impeachment" que acontece em Brasília. De um lado do debate, um malufista assumido, e de outro, um defensor da presidenta Dilma Roussef.
Os argumentos utilizados na discussão evidenciaram dois aspectos importantes do momento conjuntural. De um lado, o admirador da presidenta Dilma Roussef destacou a total inexistência de qualquer acusação contra ela; e de outro, o malufista destacou a inevitabilidade do resultado contrário à presidenta Dilma Roussef, mesmo sem negar a verdade incontestável da inexistência de qualquer ato criminoso que possa pesar contra ela.
Embora não estivesse presente no debate, os argumentos evidenciaram obras e serviços realizados por administrações municipais recentes. O malufista não perdeu a oportunidade de elogiar os feitos de seu ídolo; e o admirador da presidenta Dilma Roussef elogiou a gestão atual da maior cidade do país, destacando a implantação de corredores de ônibus e o alargamento de avenidas em várias regiões da cidade.
A relação entre o resultado da votação do "impeachment" no senado da república com as eleições municipais não é automática. Mas é inegável que os antipetistas de sempre vão buscar fazer esta ligação e, com isto, destacar o posicionamento contra todas as candidaturas do PT. Defender a presidenta Dilma Roussef, apesar do resultado negativo previsível, deve se transformar em um importante modo de defender, ao mesmo tempo, o modo petista de governar, que, no caso das administrações municipais, significa direcionar os investimentos públicos para as periferias e, com isto, favorecer os trabalhadores e as classes populares.

A tensão da vitória e a alegria do sucesso

Na semana passada ela estava tensa e nervosa. Perfeccionista e dedicada, ela temia não alcançar o objetivo de se apresentar bem no evento "Promodança" em Barra Bonita. Mas a tensão foi superada e a bailarina se superou. A conquista do primeiro lugar é uma vitória pessoal dela, e será, para sempre, motivo de orgulho e de alegria para todas as pessoas que convivem com ela.
Durante toda a sua vida ela vai enfrentar mais desafios como o do último final de semana, e as tensões, que vão anteceder cada um dos momentos de disputa, serão substituídas, certamente, por vitórias importantes e indicadoras de que o futuro dela será brilhante como um diamante e radiante como uma luz.
Daqui de longe, a mais de trezentos quilômetros de distância, torci pelo sucesso da apresentação da Milena, e fiquei feliz com o resultado, um indício importante de que muitas outras vitórias virão, e que a alegria imensa que eu sinto, neste momento, pode ser partilhada com sua mãe, com suas irmãs e irmãos e com todas as pessoas que, como eu, torceram e torcem por ela.

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Democracia e justiça social

No final do último período abertamente autoritário, com a redemocratização do país, a impressão era de que estávamos próximos de mudanças estruturais importantes, mas isto, infelizmente, não foi o que aconteceu.
O principal impedimento para a implantação de mudanças mais profundas foi a própria característica da volta à democracia. A "distensão lenta, gradual e segura", planejada por alguns dos golpistas de 1964, hegemonizou o processo político, e se combinou, perfeitamente, com a transição conservadora arquitetada por integrantes da política tradicional.
Foi assim que a democracia representativa formal, com o retorno de eleições regulares em todos os níveis, não ultrapassou os limites dos locais de trabalho, o que fez com que os trabalhadores de todo o país passassem a participar de eleições periódicas, mas sem a oportunidade de influenciar o próprio destino.
Foi assim, também, que o financiamento privado das campanhas eleitorais construiu compromissos e comprometimentos com interesses empresariais, e aprofundou as enormes desigualdades sociais que já existiam antes do golpe de 1964.
A existência do PT, e o retorno de partidos políticos que haviam sido proscritos pelos golpistas, contribuiu, desgraçadamente, para legitimar o funcionamento institucional, e para limitar o alcance de políticas públicas de inclusão social e de distribuição de renda.
Ainda assim, mesmo com enormes dificuldades, os últimos anos foram marcados por mudanças importantes na qualidade de vida dos trabalhadores e do povo brasileiros. A história, no futuro, vai registrar um período que foi, ao mesmo tempo, de prosperidade para os negócios privados e de implantação de políticas públicas que favorecem as classes populares.  
Hoje, quando a presidenta Dilma Roussef realiza a defesa de seu mandato no senado da república, existem poucas dúvidas sobre o resultado do julgamento dela, que deve determinar seu afastamento definitivo e o fim da experiência de desenvolvimento com distribuição de renda, representada pelos mandatos presidenciais petistas.
A transição conservadora, projetada pelos golpistas de 1964, no final do último período autoritário, terá alcançado o objetivo de impedir o aprofundamento das mudanças, e de restabelecer, para a infelicidade da maioria da população brasileira, uma ditadura declarada das forças políticas que defendem a acumulação capitalista.     

A crítica da mídia tradicional pede socorro

Acabo de saber que o "Observatório da imprensa", um dos mais longevos instrumentos de crítica da mídia tradicional, passa por grave crise financeira, e que está recorrendo à ajuda financeira de apoiadores para continuar existindo. A informação, veiculada pelo jornal "Folha de São Paulo" aponta, como principal causa da crise financeira, a não renovação de alguns contratos de patrocínio.
O veículo conta com mais de vinte anos de presença regular na internet, e contava também com um programa semanal na TV Brasil, que deixou de ser apresentado desde o final do ano passado. O programa, apresentado por Alberto Dines, idealizador do projeto do "Observatório da imprensa", saiu do ar neste ano de 2016.
As perspectivas de atuação da mídia independente podem sofrer um prejuízo enorme, se a campanha de arrecadação não for bem sucedida. O comportamento da mídia tradicional pode ser ser exercido com menos críticas e restrições, e assim, desgraçadamente, continuar a disseminar valores e costumes condenáveis, além de mentiras e meias verdades.
A atividade da mídia tradicional precisa de crítica permanente e de correções constantes. A arrecadação de recursos financeiros com o objetivo de assegurar a sobrevida do "Observatório da imprensa", no entanto, pode não ser suficiente para que a democratização da veiculação de notícias e informações seja alcançada. 
É necessária (e urgente) uma mobilização coletiva em defesa da democratização da atividade midiática, que resulte em legislação específica, capaz de assegurar a disseminação de valores e costumes condizentes com a civilização humana, e que os veículos de comunicação de massa se ocupem de espalhar a verdade.

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sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Delação premiada e oportunismo

Além de ter se tornado um bom negócio para o criminoso, a delação premiada vem se afirmando, também, como uma oportunidade para a disseminação de denúncias e suspeitas que, nem sempre, podem ser comprovadas. O criminoso se beneficia da delação quando troca a deduragem pela redução da própria pena, e a mídia tradicional usa denúncias colhidas desta forma para a divulgação de furos jornalísticos.  
O mau exemplo para as futuras gerações, explicitado pela enxurrada de delações veiculadas pela mídia tradicional, se soma, assim, com o oportunismo midiático e do crime organizado, em detrimento dos interesses da ética e do combate à corrupção. A banalização do uso do instrumento conseguiu, de uma só vez, os objetivos de criminalizar antecipadamente quem é citado, de fornecer manchetes sensacionalistas e de influenciar negativamente os construtores do futuro.
As mulheres e os homens que lutam por um mundo mais justo e mais igualitário não podem se conformar com uma sociedade dominada por atitudes condenáveis (como a delação) e por uma realidade que, ao invés de combater a corrupção política de modo mais permanente, pretende, somente, a criminalização seletiva de adversários políticos do governo interino.  

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

A fulanização da política e a democracia

É difícil encontrar, mesmo entre os jovens, quem não reverencie a figura pública de Getúlio Vargas, que foi presidente da república por quase duas décadas, parte deste período como comandante de um governo autoritário. Também são famosos os nomes de ex-presidentes como Jucelino Kubitchek, João Goulart e Jânio Quadros. O presidente Lula ingressou, recentemente, no grupo de mandatários públicos presidenciais que farão parte da história que será contada, no futuro, sobre o tempo presente.
De todas as figuras públicas que comandaram o governo do país, o presidente Lula, muito provavelmente, será o único que será lembrado juntamente com o PT, partido que ajudou a fundar e pelo qual concorreu em várias eleições. Todos os outros ex-presidentes vão figurar, nos registros históricos, como personagens da política brasileira, sem que seja, sequer, lembrado o partido (ou os partidos) a que eles pertenceram.
A exceção isolada representada pelo presidente Lula pode ser explicada pela falta de tradição partidária em nosso país. Diferentemente de países onde os eleitores, depois de fazerem suas inscrições na Justiça Eleitoral, se filiam a partidos políticos que se afinem com suas ideias, no Brasil a filiação partidária é tratada como obrigatoriedade legal e a afinidade ideológica e programática é, quase sempre, secundarizada.
A fulanização da política é prejudicial à maioria das pessoas e nociva à democracia. Ao escolherem votar em pessoas, os eleitores ignoram conteúdos programáticos e programas partidários em disputa, e se condenam a mandatos medíocres ou contrários aos interesses da maioria das populações. Além de essa situação afastar o país de uma profunda reforma política, que privilegie o debate das ideias e programas, ela também confere, aos eleitos, uma autonomia diante do eleitorado, que só não existe em relação aos financiadores privados das campanhas eleitorais.
O ciclo da história brasileira, iniciado com a redemocratização e encerrado depois dos mandatos comandados pelo PT, pode ser uma boa oportunidade para que seja debatida, com seriedade, uma profunda reforma política e do sistema eleitoral, com o fim do financiamento privado das campanhas eleitorais, para afastar as possibilidades de influência do poder econômico sobre mandatários públicos; e o voto na lista partidária, modo mais eficaz de estabelecer, como prioridade nas disputas eleitorais, o debate de ideias e de conteúdos programáticos.