sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Massacre contra o PT

O exame jurídico de episódios como o das denúncias contra o presidente Lula e da recente prisão do ministro Guido Mantega vão concluir, certamente, que não há provas que embasem as denúncias contra Lula e que não havia motivos para a prisão temporária do ministro. 
Mas o que está acontecendo, na verdade, não é bem uma apuração de crimes que, supostamente, teriam sido cometidos pelos acusados. O que está acontecendo é uma ofensiva contra o único partido político que procurou, sempre, manter seu compromisso com as demandas das classes populares. 
Não é surpreendente que os episódios aconteçam às vésperas das eleições municipais. O objetivo, não confessado, dos artífices dessa ofensiva é o de aprofundar o desgaste político do PT, e favorecer o discurso antipetista nas disputas eleitorais.
O objetivo de influenciar a opinião pública e o eleitorado fica claro quando os promotores federais acusam o presidente Lula sem a apresentação de provas. A mesma tática se repete com a prisão do ministro Guido Mantega (solto logo depois).
No caso do presidente Lula, as provas foram substituídas por convicções amplamente divulgadas pela mídia tradicional. Os promotores que apresentaram o "power point" contra o presidente Lula defendem a condenação antecipada de todos os petistas. Eles ignoram, propositadamente, a expressão "todo suspeito é inocente até que seja provada a sua culpa".
No caso do ministro Guido Mantega, no entanto, é que fica mais clara a intenção de atacar (e atingir) o PT. Munidos de ordem judicial, policiais se dirigiram à casa do ministro, em endereço conhecido por eles, para fazê-lo passar pelo constrangimento de ser conduzido (preso) à sede da Polícia Federal.
Ainda que a ordem de prisão tenha sido revogada (pelo mesmo juiz que a assinou), a notícia provocada pela notícia da detenção do ministro já tinha provocado estrago considerável na imagem do PT e na vida pessoal do ministro. O episódio acabou servindo para que os antipetistas de sempre destilassem seu ódio nas redes sociais e em todos os espaços possíveis, inclusive nas campanhas eleitorais que se apresentam contra o PT e contra as candidaturas petistas.
   
   

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Prisão temporária e espetacularização midiática

Todas as vezes que leio uma notícia sobre a prisão de alguém, por suspeita de corrupção, me convenço ainda mais de que está havendo um evidente abuso na detenção de pessoas que, posteriormente, podem provar sua inocência. Fico ainda mais convencido do abuso porque as prisões, na maioria das vezes, são efetuadas com relação a figuras públicas identificadas com o PT.
Na manhã desta quinta feira (21 de setembro) o noticiário destacou a prisão do ministro Guido Mantega, que exerceu o cargo de ministro da fazenda durante os dois mandatos do presidente Lula e em parte do período em que o Brasil foi governado pela presidenta Dilma Roussef. Segundo as investigações, ele teria atuado junto a empresa, contratada pela Petrobrás, para que esta fizesse repasses de recursos financeiros para o pagamento de dívidas de campanha de partidos aliados. A prisão temporária do ministro está prevista para durar cinco dias e ele foi detido em um hospital, onde acompanha uma cirurgia de sua mulher.
O desenrolar das investigações e do processo judicial é que vão definir se o ministro Mantega é inocente ou culpado. Até que sua culpa seja provada, no entanto, ele é inocente. Sua prisão provisória foi decretada para integrar o noticiário da mídia tradicional, e faz com que ele tenha, contra si, a presunção da culpa pelo crime de que está sendo acusado. O ministro, que já foi execrado publicamente no mesmo hospital onde ocorreu sua prisão, com a divulgação de sua prisão na mídia tradicional, continuará a ser, previamente, condenado pela opinião pública, mesmo que, ao final das investigações e do processo judicial, ele consiga provar sua inocência.
O ministro Mantega tem residência fixa e não existe o perigo de que ele saia do país. Também é remota a possibilidade de que ele, de alguma forma, atrapalhe as investigações, especialmente porque, mesmo sem ser preso, ele deve estar sob permanente vigilância da Polícia Federal. O episódio de sua prisão temporária, portanto, é mais uma demonstração de força desnecessária, destinada a rechear o noticiário da mídia tradicional, influenciar a opinião pública contra o PT e reforçar o discurso raivoso dos antipetistas.
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Movimentos sociais e processos eleitorais

Os resultados de disputas eleitorais nem sempre refletiram os avanços dos movimentos sociais. Não é incomum vermos, na história brasileira, mobilizações e greves impressionantes, seguidas pela consagração eleitoral de um representante do conservadorismo. Na cidade de São Paulo, por exemplo, podem ser lembradas as eleições de Jânio Quadros (1985) e de Paulo Maluf (1992) ocorridas logo depois de paralisações grevistas importantes.
Essa contraposição poderia ser superada com a existência do PT, mas, desgraçadamente, as candidaturas petistas nem sempre tiveram relação com os movimentos sociais. Apesar do posicionamento radical de setores do partido, a organização partidária não foi, em seu conjunto, o correspondente político e institucional das demandas populares.
Por outro lado, é inegável que os políticos tradicionais tinham mais intimidade com o processo político. Eleições vencidas pelo conservadorismo tiveram esse resultado, especialmente por causa da habilidade das candidaturas em separar as demandas populares do processo eleitoral. Não era simples enfrentar, por exemplo, o ex-presidente da república como Jânio Quadros e o ex-governador paulista Paulo Maluf. 
Parte significativa de seus votos foram conquistados na periferia da maior cidade do país, um espaço onde seria mais razoável o sucesso das candidaturas do PT e da esquerda, se seguirmos a lógica da identidade das mobilizações populares com partidos políticos e lideranças políticas organizadas no PT e em outros partidos da esquerda.
Outro problema, que ainda persiste, se refere ao fato de lideranças políticas da esquerda terem assimilado o modo tradicional de fazer política. Não são poucos os parlamentares e mandatários executivos petistas, por exemplo, que se adaptaram ao clientelismo, uma regra de funcionamento da política tradicional.
O momento que estamos vivendo, depois da vitória institucional do golpismo, não deve nos afastar do enfrentamento com aqueles que, nos parlamentos e na administração pública em geral, sempre defenderam os interesses das classes dominantes. Por outro lado, entretanto, o momento também exige autocrítica e mudança de rumo para a construção de novos planos de ação.
Será sempre muito difícil superar o conservadorismo se tivermos, como referência de comportamento, as práticas da política tradicional. O eleitorado, nessa situação, ainda que integrante dos movimentos sociais, vai preferir, como já fez em outras ocasiões, votar em figuras públicas do conservadorismo.

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

A menina e a primavera


Fundadora e principal dirigente da FBI (Federação das Baixinhas Invocadas), a Rafaela é a demonstração mais perfeita de que ser uma flor pode significar ser dócil e gentil, mas isto não faz com que ela, necessariamente, deixe de expressar a própria opinião ou de manifestar descontentamento com qualquer tipo de situação.
Nas conversas comigo, ela imortalizou a pergunta "eu estou mentindo?" para insistir em pontos de vista que só pertencem a ela, ou para descrever situações em que uma afirmação exagerada foi mal interpretada.
A linda menina, que antecipou a chegada da primavera (nasceu no dia 20 de setembro de 2000), nunca foi (nem nunca será) uma pessoa que ninguém consiga perceber. Sua presença marcante sempre será notada por todas as pessoas que gostarem da verdade.
Há alguns anos atrás, quando voltei a morar em Jaú, foi ela que me ofereceu um lugar para descansar o corpo. Tenho orgulho de ser o pai biológico dela, e de saber que sempre vou poder contar com a solidariedade dela, em todos os momentos da vida. Não vou poder estar presente para dar um abraço de parabéns e comer um pedaço do bolo do seu aniversário, mas vou sempre me orgulhar de saber que ela vai estar bem, nesta data especial e em todos os outros dias do ano.  

sexta-feira, 16 de setembro de 2016

Joaquinzão, Medeiros e Eduardo Cunha

Parceiro da ditadura no movimento sindical, Joaquim dos Santos Andrade morreu, sozinho e solitário, em um asilo para idosos. Seu sucessor no poderoso sindicato dos metalúrgicos da maior cidade do país, Luiz Antonio Medeiros, foi abandonado por seus patrocinadores iniciais, ocupou cargos no governo federal petista, e hoje é secretário das subprefeituras de São Paulo, município administrado pelo PT.
O agora ex-deputado federal Eduardo Cunha ficou conhecido nacionalmente por sua atuação contra o PT. Foi ele quem iniciou o processo de "impeachment" concluído com o afastamento da presidenta Dilma Roussef. Foi destituído pelo voto de quatrocentos e cinquenta parlamentares federais, e obteve o apoio de apenas dez de seus antigos aliados, entre eles um pastor homofóbico e um sindicalista (hoje deputado federal) que também foi sucessor de Joaquinzão (Pastor Feliciano e Paulo Pereira da Silva).
A lógica do projeto de poder da classe dominante parece ser a de encerrar, com alguma dose de crueldade, a carreira de aliados, especialmente se estes forem protagonistas de embates contra forças políticas que se opõem ao capitalismo. Joaquinzão, Medeiros e Cunha têm, em comum, o fato de terem cumprido a tarefa de enfrentar projetos que, cada um com suas peculiaridades (e dificuldades), tiveram conteúdo anticapitalista. 
Joaquim dos Santos Andrade, interventor nomeado pelos golpistas de 1964, presidiu o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo durante a ditadura, e teve a tarefa de enfrentar, permanentemente, a oposição sindical metalúrgica. Ele nunca foi derrotado eleitoralmente. Quando isto era provável (em 1978) o ministro do trabalho do governo Ernesto Geisel, Arnaldo Prieto, veio de Brasília para lhe dar posse, mesmo diante de fraudes flagrantes naquela eleição sindical.
Os artífices da "transição lenta, gradual e segura" tentaram modernizar a atuação de Joaquinzão. Ele ganhou, como parceiros, diretores com passado combativo e a atuação da entidade passou a contar, a partir do início dos anos 80 do século passado, com o funcionamento de subsedes regionais. A tentativa de modernização não foi bem sucedida. O gene do peleguismo estava tão impregnado em Joaquinzão que o caminho foi providenciar sua substituição.
Luiz Antonio Medeiros, inicialmente 1º secretário e secretário geral do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, passou a presidir a entidade, a partir de 1987, o que empurrou Joaquinzão para o ostracismo. Medeiros também presidiu a Força Sindical, mas foi substituído, rapidamente, tanto no sindicato como na central sindical, por Paulo Pereira da Silva, que lhe usurparia, também, a vaga de deputado federal, conseguida por causa da referência sindical, que Medeiros havia perdido.
Eduardo Cunha integra o PMDB, um dos partidos políticos da base aliada da presidenta Dilma Roussef. Apesar de fazer parte da base aliada, sua atuação parlamentar sempre foi de oposição. Para usar um termo da moda, ele sempre teve "convicção" sobre ser contra a presidenta Dilma Roussef, e nunca foi convicto no seu apoio ao governo. 
A "convicção" de Cunha tinha preço, e ele cobrou, permanentemente, para colocar em votação projetos que viabilizariam políticas públicas de distribuição de renda e de inclusão social. Não recebeu nada do governo federal e intensificou sua atuação como oposicionista. Sua atuação parlamentar foi financiada por antipetistas, e o dinheiro foi parar em contas bancárias na Suíça, as quais ele negou existir e, por causa disso, teve o mandato cassado.
A classe dominante sempre teve, ao longo da história, parceiros subordinados aos seus interesses, como Joaquinzão, Medeiros e Cunha, mas nunca os manteve vivos (e ativos) por muito tempo. O papel desempenhado por eles sempre foi determinado pela conjuntura, e eles foram muito bem remunerados por tarefas específicas que realizaram. Passado o período em que foram necessários, foram abandonados.
Os episódios devem servir de referência para que os trabalhadores e as classes populares sempre tenham projetos próprios e independentes, e que, com isto, sejam realizadas as mudanças necessárias ao atendimento de demandas e reivindicações que possam, no futuro, assegurar a construção de uma sociedade socialista. Para que as futuras gerações vivam em um mundo de igualdade, de justiça social e de paz, é necessário reconhecer que, nas experiências já acontecidas, o projeto da classe dominante, muitas vezes, esteve infiltrado no meio de nós.
    

A literatura jurídica, o domínio do fato e as convicções

A apresentação espetaculosa de integrantes do Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente Lula, com ampla cobertura midiática, faz parte da estratégia ampla da classe dominante, de eliminar qualquer possibilidade de existência de qualquer tipo de projeto, ou liderança, que questione o capitalismo ou que apresente alternativas a ele.
Há uma mentira, disseminada pela mídia tradicional e nunca desmentida, de que os promotores de justiça tem o poder de proferir sentenças e determinar prisões. Apesar da ajuda dos grandes veículos de comunicação, isto nunca foi verdade. Quem profere sentenças é o poder judiciário. O ministério público, em todos os níveis, é responsável pela elaboração e apresentação de "pedidos" que podem ser aceitos (ou não) por juízes e desembargadores, que compõem o poder judiciário.
A aceitação de qualquer "pedido" depende, sempre, da existência de provas sobre qualquer situação a ser examinada, e nunca pode ser baseada apenas na "convicção" de promotores de justiça. No caso da apresentação espetacularizada dos promotores federais, fica clara, mais uma vez, a participação explícita da mídia tradicional na estratégia da classe dominante. Ao dar espaço à "convicção" dos promotores, os grandes veículos de comunicação buscam, novamente, criminalizar uma figura pública do PT, e antecipar sua condenação pela opinião pública, uma vez que, pelo judiciário, especialmente por causa da total ausência de provas, isto é
improvável.
A "convicção", apresentada pelos promotores federais, é herdeira jurídica da teoria do "domínio do fato" e do voto de uma ministra do Supremo Tribunal Federal que, no julgamento de um petista, reconheceu a falta de provas, mas defendeu o direito dela de proferir a sentença de condenação de José Dirceu de Oliveira e Silva. 
Na ocasião, a ministra Rosa Weber declarou que "não tenho prova cabal contra Dirceu, mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite". Portanto, é preciso que estejamos alertas e mobilizados. A única forma impedir o sucesso de iniciativas antipetistas e contra a maioria da população é a ocupação das ruas e praças e, com isto, o fortalecimento da luta contra o golpismo, sempre em combinação com a defesa dos direitos da maioria da população brasileira.     



quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Cooptação e luta política

O esgotamento político do autoritarismo e da ditadura, no final dos anos 70 do século passado, provocou, nos bastidores da ditadura, a iniciativa política de construir uma "transição lenta, gradual e segura". Para viabilizar seu projeto, os golpistas de 1964 apostaram em alternativas diversas no movimento dos trabalhadores, pois, sem a anuência do sindicalismo, a transição conservadora seria muito mais difícil de acontecer.
O primeiro investimento do autoritarismo foi na recuperação de interventores, nomeados em 1964, e que se tornaram diretores de sindicatos operários importantes. Foi o que aconteceu, por exemplo, com Joaquim dos Santos Andrade, presidente do maior sindicato operário da América Latina, que recebeu uma nova roupagem política, e foi bancado pelo autoritarismo, como dirigente da entidade, mesmo diante de sua desmoralização junto à categoria.
Joaquinzão poderia ser recuperado, mas sua nova roupagem não disfarçaria o seu compromisso com os golpistas de 1964. Era preciso preparar sua substituição. Para isto, foi criada a figura pública de Luiz Antonio Medeiros e o "sindicalismo de resultados". O trabalho iniciado por Medeiros, ainda como 1º secretário do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, substituiria a figura de Joaquinzão e influenciaria o sindicalismo brasileiro, como alternativa real às mobilizações classistas e anticapitalistas, comandadas pela Central Única dos Trabalhadores. 
A aposta no "sindicalismo de resultados" não se restringiu aos metalúrgicos de São Paulo. A ideia foi disseminada pelo país, através da CONCLAT, da CGT e da Força Sindical, centrais sindicais conservadoras, e pretendeu, durante todo o tempo, enfrentar a capilaridade da CUT e consolidar um caminho sindical mais confiável aos interesses empresariais.       
A fundação do PT, em fevereiro de 1980, fez com que a classe dominante abandonasse um outro projeto de viabilização de seu projeto no sindicalismo. Luiz Inácio da Silva, o presidente Lula, era uma aposta importante da classe dominante, mas sua proximidade com inimigos históricos da classe dominante, e sua adesão a um projeto projeto político alternativo provocou a desistência dos artífices do projeto dominante em cooptá-lo.
Com o abandono da ideia de cooptação pessoal do presidente Lula, o projeto da classe dominante passou a ser o de envolver o PT no jogo da política tradicional e, com isto, fazer com que o principal partido anticapitalista da história brasileira passasse a fazer tudo o que os partidos políticos tradicionais já faziam. Denúncias e suspeitas, divulgadas nacionalmente, buscam transformar em bandido o operário que não se permitiu cooptar. A negativa de adesão é tratada, pela classe dominante, como motivo para o massacre.
A luta política, neste momento, deve prever a defesa dos dirigentes e figuras públicas do PT e da esquerda (atacadas, diariamente, pela mídia tradicional) e, ao mesmo tempo, deve destacar a ofensiva do mercado financeiro contra os direitos dos trabalhadores. Devemos reafirmar, em todos os momentos, nosso compromisso com um projeto de país que privilegie os direitos sociais e que atenda as demandas das classes populares.