quinta-feira, 25 de maio de 2017

Os adversários dos trabalhadores do campo

A morte de dez trabalhadores rurais no norte do país é reveladora da realidade do conflito agrário. O noticiário informa que "nenhum policial ficou ferido", que entre os trabalhadores mortos haviam pessoas com prisão decretada pela justiça e que a polícia foi ao local onde ocorreram as mortes para cumprir mandados de prisão contra suspeitos pela morte de um vigilante.
O noticiário fala em confronto, mas não é improvável que, na verdade, tenha acontecido um massacre. O fato de não haver sequer um policial ferido ajuda a desmontar a versão de qualquer confronto entre trabalhadores ruais e policiais. 
Também é insustentável a versão de que os policiais teriam sido recebidos a bala pelos agricultores. As armas dos trabalhadores são rudimentares e utilizadas por eles somente para a caça. Seria um quase suicídio que esse armamento fosse usado no confronto que, segundo todas as evidências, não chegou a acontecer.
As notícias da mídia tradicional são sempre desfavoráveis aos trabalhadores. Apresentados como bandidos perigosos, chamados de "posseiros", os trabalhadores rurais são condenados, com antecedência, pela opinião pública. O tratamento é totalmente diferente em relação a fazendeiros e latifundiários. 
As ocasiões em que a legalidade da posse da terra é questionada pela mídia tradicional são raríssimas. O que acontece, na maioria das vezes, é que uma área pública é invadida por um fazendeiro, latifundiário ou projeto agrícola. A área, que deveria ser destinada á reforma agrária, é ocupada irregularmente, e os trabalhadores, quando ficam sabendo disso, ocupam a mesma área. 
Sem dinheiro para bancar processos judiciais e sem tempo para comparecer a audiências, os trabalhadores rurais são surpreendidos por ordens de reintegração de posse de uma área onde já estão instalados. A polícia, em todos os casos, atua conjuntamente com jagunços dos fazendeiros e latifundiários, e o resultado é uma tragédia como a do interior do Pará.
Além de enfrentar tragédias cada vez mais frequentes, os trabalhadores do campo ainda têm, como adversários permanentes, uma mídia tradicional que desinforma a opinião pública e criminaliza os movimentos sociais rurais, um judiciário que é conivente com a ocupação ilegal da terra por fazendeiros e latifundiários e uma polícia que funciona a mando de fazendeiros e latifundiários.      

Baderna e protesto

Provocação - Não é muito difícil, em certas situações, provocar uma baderna generalizada e encerrar manifestação pública que, antes da confusão, tinha pauta definida e demandas claras. Quem provoca a baderna, muito provavelmente, também quer justificar medidas repressivas mais duras. Salvo engano foi isto o que aconteceu, na tarde desta quarta feira, em Brasília. Os provocadores da baderna podem ter sido patrocinados (ou incentivados) pelo governo sem voto, que conseguiu esvaziar o conteúdo do protesto e justificar o decreto presidencial que determinou a intervenção das forças armadas na repressão à manifestação.

Fascismo e baderna - Nos anos 80 do século passado, nas comemorações do 1º de Maio, na Praça da Sé, sempre aparecia um grupo de provocadores, ligado ao fascismo militante, que se infiltrava na manifestação para causar confusão, justificando a ação da polícia e, em alguns casos, causando a suspensão do evento. Com o passar do tempo os provocadores foram ficando conhecidos dos militantes, e desapareceram. Os organizadores do 1º de Maio, por outro lado, também se cercaram de cuidados com a segurança, o que preveniu a repetição das provocações.

Objetivo alcançado - O recuo do presidente sem voto, que revogou o decreto que autorizava a intervenção das forças armadas no Distrito Federal, além de ser uma demonstração de fraqueza de Michel Temer, também é uma espécie de confissão de culpa sobre o episódio. Ele já não conta com o apoio unânime dos golpistas mas, ao mesmo tempo, conseguiu, num lance de esperteza política, descaracterizar o conteúdo da manifestação (contra as reformas da previdência e trabalhista). O decreto só era necessário na data agendada para a manifestação, e perdeu seu efeito ainda na quarta feira. Os grandes veículos de comunicação, alinhados com o golpismo, destacaram os conflitos, secundarizando as referências ao conteúdo do protesto.

Autoritário e antidemocrático - O clima de revolta na manifestação, uma das origens de ataques aos ministérios do governo sem voto, é de responsabilidade exclusiva do presidente ilegítimo. Ao insistir em permanecer no cargo, contrariando seus próprios apoiadores e a imensa maioria da população brasileira, Michel Temer incentiva a revolta dos manifestantes. Como se essa sua teimosia revoltante não fosse suficiente, ele ainda patrocina a baderna, para explicar a repressão contra manifestantes desarmados e para justificar medidas legais autoritárias, colocando em risco a nossa frágil democracia.  

Desafios da transição

A pressa em resolver a crise política pode ser determinante para a defenestração do presidente ilegítimo. A urgência pode ser explicada pela paralisia causada pela teimosia de Michel Temer em se manter no cargo. Enquanto o problema não se resolve, a pauta de votações do parlamento brasileiro não anda, e o golpismo patrocinou o governo ilegítimo por causa da possibilidade de aprovação parlamentar de medidas favoráveis ao mercado financeiro, situação que, agora, não existe mais.
O golpismo defende que o substituto de Temer seja escolhido em eleição indireta. A teimosia de Temer pode reforçar, nas mobilizações populares, a defesa de eleições diretas, o que, neste momento, poderia ter resultado contrário aos interesses golpistas. O resultado pode ser ainda mais desfavorável para o golpismo se as eleições diretas forem gerais, com a renovação do parlamento. 
Os defensores da escolha indireta se justificam na Constituição, que não prevê o pleito indireto. Esses "constitucionalistas", artífices e colaboradores do golpe, defenderam o "impeachment" da presidenta Dilma Roussef sem crime de responsabilidade. A lei, para eles, só vale quando favorece seus interesses. Eles preferem a escolha indireta para eleger um presidente que cumpra a agenda contra a maioria da população iniciada pelo governo sem voto.
Não é improvável que ocorra, no momento atual, situação semelhante ao que aconteceu no final do último período autoritário, quando a transição conservadora hegemonizou o processo político. A anistia recíproca (que perdoou torturadores), o congresso constituinte (que substitui a convocação de uma assembleia nacional constituinte livre e soberana), a limitação da democracia ao espaço institucional (sem que as mesmas liberdades públicas fossem implantadas também nos locais de trabalho) e a postergação da realização de eleições diretas para a presidência da república são alguns dos aspectos daquele período.
Os movimentos sociais populares e os sindicatos de trabalhadores devem intensificar as mobilizações de rua nos próximos dias. O conteúdo dos protestos deve conter a bandeira de luta por eleições diretas. Isto significa que os objetivos do golpismo vão se chocar, frontalmente, com a voz das ruas, e vai haver uma clara disputa entre o golpismo e as mobilizações populares, com uma chance clara de vitória para a maioria da população.
Evitar a possibilidade de que, mais uma vez, a transição conservadora ganhe espaço e consiga impor suas soluções para a crise política é o maior desafio dos movimentos sociais populares e dos sindicatos de trabalhadores. Os golpistas pretendem que a escolha do substituto do presidente ilegítimo seja feita de forma indireta. Os mesmos golpistas estão em dúvida sobre se defenestram o presidente ilegítimo, muito especificamente porque, ao que tudo indica, ainda não chegaram a um acordo sobre quem o substituiria. O desafio é ocupar as ruas e praças, exigir a imediata convocação de eleições diretas e conquistar, com a força das mobilizações, o aprimoramento da democracia.

terça-feira, 23 de maio de 2017

O elogio da delação

Foi inevitável que as denúncias e suspeitas chegassem a integrantes do governo sem voto e a apoiadores do golpe. Ainda há uma certa confusão na mídia tradicional, mas é evidente que, apesar da seletividade na divulgação de notícias sobre corrupção, o sistema político brasileiro está contaminado e precisa, urgentemente, de mudanças profundas. 
É provável que o presidente ilegítimo seja defenestrado do cargo que ocupa sem ter obtido um único voto, mas, enquanto ele teimar em ficar, será o chefe de uma quadrilha formada por usuários de tornozeleiras eletrônicas e corruptos traídos por beneficiários de delações premiadas. 
O comportamento da mídia tradicional, no entanto, não é reprovável somente por ser antipetista. Embora seja irritante a forma como o noticiário se refere a figuras públicas ligadas ao PT, sempre tratadas como culpadas, mesmo antes que qualquer julgamento tenha ocorrido, o que é mais pernicioso é a disseminação de valores que atentam contra os avanços da civilização humana.
A divulgação sensacionalista de depoimentos qualificados como "delação premiada" pode induzir as futuras gerações a elegerem a deduragem como um comportamento correto, quando, na verdade, a atitude sempre será eticamente condenável. Seria mais sensato que o noticiário divulgasse que investigações concluíram por culpabilidades ou suspeitas, sem que houvesse a necessidade de ser feito o elogio explícito da delação, como tem ocorrido. 
Outro aspecto, também ligado ao mesmo tema, se refere aos autores das delações. Notícias sobre os benefícios dados a delatores são frequentes, o que pode levar o leitor/telespectador a pensar que "o crime compensa", desde que, posteriormente, parceiros de falcatruas sejam denunciados.   

segunda-feira, 22 de maio de 2017

As divergências no golpismo e a luta pela democracia

Mídia tradicional - Há uma divergência importante entre os golpistas. Expressa na mídia tradicional, através da apresentação de versões diferentes de especialistas que analisaram a gravação da conversa entre o presidente sem voto e um representante de empresa investigada, as opiniões divergentes, objetivamente, indicam que o presidente sem voto ainda conta com apoio em parte dos grandes veículos de comunicação. Um lado, representado pelas organizações Globo, é mais contundente no exame do áudio envolvendo Michel Temer, e defende a imediata destituição do  presidente ilegítimo. O jornal "O Estado de São Paulo", por seu lado, defende a permanência de Temer no cargo, questiona os interesses que haveriam por trás de uma eventual destituição e chama de "golpe" a convocação de uma eleição presidencial direta. Já o jornal Folha de São Paulo escolheu o caminho de questionar a validade da gravação (e da delação), dando razão à defesa do presidente sem voto, o que pode postergar qualquer decisão sobre o assunto, restringindo o debate ao espaço jurídico.

Partidos políticos - Também existem divergências na base de apoio do governo sem voto no parlamento. Um dos partidos políticos da base aliada (o PSB) já desembarcou do navio golpista, e passou a defender a renúncia do presidente ilegítimo. Outras agremiações partidárias (como o PSDB, o DEM e o PPS) preferiram condicionar qualquer decisão ao andamento das investigações. 

Tucanos - Divergências não se limitam aos grandes veículos de comunicação e a partidos políticos da base de sustentação do governo sem voto. Figuras públicas que apoiaram o golpe também não concordam sobre o destino do presidente ilegítimo. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defende a renúncia imediata de Temer. O governador paulista Geraldo Alckmin e o prefeito tucano de São Paulo João Dória consideraram precipitada a emissão de qualquer opinião sobre o assunto, e preferem aguardar esclarecimentos.

Antipetistas - Organizações que legitimaram o impeachment contra a presidenta Dilma Roussef através de manifestações públicas, recuaram da intenção de protestar contra o governo ilegítimo, e desconvocaram atos públicos que aconteceriam neste domingo (21 de maio). Para justificar a desconvocação, um dos dirigentes de uma organização antipetista explicou que o MBL vai "suspender a posição pró-renúncia até que surjam novas informações".

Democracia - Posições diferentes (e divergentes), entre os golpistas, podem ser explicadas pela inexistência de uma alternativa ao governo sem voto. O golpismo insiste  na manutenção da equipe econômica e na adoção de medidas restritivas de direitos, mas teme que isto não seja possível, especialmente diante da possibilidade de que o impasse seja resolvido pela convocação imediata de eleições diretas, uma reivindicação unitária do movimento que se opõe ao presidente ilegítimo.         

sexta-feira, 19 de maio de 2017

A teimosia de Temer e os objetivos do golpismo

Daqui não saio - O presidente ilegítimo Michel Temer, sem querer, pode ajudar o movimento por uma ruptura institucional mais importante do que a sua simples substituição. Quanto mais tempo durar a situação atual, menor será a possibilidade de que um novo presidente seja escolhido por eleições indiretas no parlamento, como prevê a legislação atualmente em vigor.

Daqui ninguém me tira - A teimosia de Temer também pode dificultar a aprovação de medidas restritivas de direitos propostas pelo governo sem voto. Uma substituição rápida, com a renúncia dele, manteria o calendário de votações no parlamento praticamente inalterado, com a adoção de um discurso "técnico" para justificar o desmonte iniciado por Temer. Com o prolongamento da agonia, as votações serão paralisadas nas próximas semanas, e a aprovação das medidas, como quer o mercado financeiro, pode não acontecer. 

FHC e a mídia tradicional querem a saída imediata do chefe do governo sem voto. O ex-presidente chegou a sugerir a renúncia de Temer. Comentários da Rede Globo lamentam a teimosia do presidente ilegítimo. se continuar na presidência, será é um incentivador importante das mobilizações que passam a pedir Diretas-Já em todo o país. Mas a teimosia do temeroso não está totalmente desacompanhada.

Na contramão dessa lógica golpista, Dória e o MBL preferem aguardar. O prefeito paulistano disse que "seria precipitado (falar sobre as gravações) porque é uma informação de última hora". Um dos coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL), ao justificar a desconvocação de um protesto contra Michel Temer, disse que "os áudios são inconclusivos" e informou que o MBL vai "suspender a posição pró-renúncia até que surjam novas informações"  

Radicalização democrática

Postergação - A ideia de periciar o áudio das gravações em que aparece é uma tentativa de sobrevivência política de um presidente ilegítimo e desmoralizado. Os procedimentos legais podem ser postergados, por conta da perícia no áudio, mas o governo sem voto não se sustenta mais. O impasse não se restringe a encaminhamentos jurídicos ligados ao episódio, mas se referem, basicamente, ao fato de Temer não ter sido eleito e, portanto, não ter apoio da população; e de, também, não ter domínio suficiente sobre o parlamento, para a aprovação de medidas restritivas de direitos, principal projeto do golpismo.

Generalização - Denúncias sobre pagamento de propina chegam, somente agora, a apoiadores do golpe, especialmente porque eles perderam a blindagem que lhes assegurou ausência do noticiário da mídia tradicional e impunidade junto ao poder judiciário. É evidente que a prática é generalizada, e está incrustada em todo o espaço institucional, mas o golpismo preferiu atribuir acusações somente ao PT, resguardando de suspeitas os apoiadores do golpe, alojados no governo sem voto.

Democracia - A realização imediata de eleições presidenciais diretas serviria para confrontar programas e projetos para o país, mas tem a limitação de não mexer no restante da estrutura institucional. O presidente eleito teria o respaldo popular, mas, desgraçadamente, teria que governar com um parlamento dominado pelo poder econômico. Justamente por isso, o ideal seria que, juntamente com o novo presidente, também fosse eleito um novo parlamento, com maioria de deputados e senadores comprometida com o programa presidencial. Divergências entre programas presidenciais e ideias presentes no parlamento são responsáveis por uma relação promíscua entre os poderes, oportunidade para a ingerência do poder econômico na vida do conjunto da população.

Mais democracia - Além da realização de eleições gerais (em todos os níveis), seria ideal a convocação de uma assembleia constituinte que pudesse estabelecer leis e direitos sociais, restringir a influência do poder econômico sobre o espaço institucional e aprimorar a democracia. A tarefa mais importante para a população brasileira é a conquista da radicalização democrática, onde a maioria possa determinar os rumos que, hoje, são impostos por uma minoria.